Deputado Raniery Paulino apresenta propostas nas áreas de saúde e inclusão social na Câmara Federal

 

  Em um ano marcado pelo debate político nacional e pelas proximidades das eleições gerais, acompanhar a atuação dos parlamentares torna-se cada vez mais importante. 

"Na Câmara dos Deputados, Raniery Paulino tem apresentado iniciativas voltadas para áreas como saúde, doenças raras e inclusão social, temas que impactam diretamente a população paraibana e brasileira."

Saúde em Pauta: A Luta pelo Medicamento Skyclarys no SUS

 Uma das principais bandeiras levantadas pelo parlamentar em junho de 2026 é o acesso à saúde de alta complexidade. Por meio da Indicação nº 901/2026, apresentada no início do mês, Raniery sugeriu oficialmente ao Governo Federal a inclusão do medicamento Skyclarys (omaveloxolona) na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

O medicamento é vital para pacientes que enfrentam doenças raras e degenerativas. Ao defender essa pauta, o deputado paraibano dá voz a milhares de famílias que sofrem com a falta de opções terapêuticas acessíveis no país, mostrando sensibilidade e compromisso real com a vida.

Junho Violeta: Urgência na Conscientização de Doenças Respiratórias

 Demonstrando dinamismo legislativo, o deputado também protocolou um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 499/2024, de sua autoria. O objetivo é instituir em todo o território nacional a campanha "Junho Violeta, Mês do Pulmão".

A iniciativa visa criar uma mobilização nacional permanente, envolvendo União, Estados e Municípios em campanhas de conscientização e prevenção de doenças respiratórias. Com o pedido de urgência, Raniery acelera o debate de um tema de saúde pública essencial, especialmente no período de inverno, quando essas enfermidades mais se agravam.

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Inclusão e Cuidado: Audiência Pública para Pessoas com Deficiência

 Reforçando seu compromisso com as minorias e a acessibilidade, o deputado apresentou o Requerimento nº 33/2026, solicitando uma Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O foco é debater a ampliação de serviços, programas e equipamentos de cuidado em nível nacional, com forte base e representação da Paraíba.

Raniery propôs trazer a Brasília importantes vozes do seu estado natal para construir essas soluções, incluindo representantes de entidades como:

• FUNAD-PB (Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência)
• Comissão das Pessoas com Deficiência da ALPB
• Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD) de Guarabira/PB
• Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba)

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" O acompanhamento das atividades parlamentares é fundamental para fortalecer a participação cidadã. 

Independente de posicionamentos políticos ou partidários, conhecer os projetos, requerimentos e propostas apresentados pelos representantes eleitos permite que a população forme sua própria avaliação sobre o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional."

Enem 2026: Inscrições Terminam Nesta Sexta-Feira (12); Confira os Prazos e Regras

   Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 precisam ficar atentos: o prazo para inscrição termina nesta sexta-feira, 12 de junho, às 23h59 (horário de Brasília). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, disponível no portal do Inep.

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de servir como critério de seleção em diversas instituições públicas e privadas.

Provas serão realizadas em novembro

   De acordo com o cronograma oficial divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro de 2026 em todo o território nacional.

Quem precisa fazer a inscrição?

   Mesmo os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa aprovado precisam efetivar a inscrição dentro do prazo estabelecido.

  Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública também devem acessar a Página do Participante para confirmar a participação e complementar informações importantes, como:

• Município onde desejam realizar a prova;
• Língua estrangeira escolhida;
• Solicitação de atendimento especializado, quando necessário.

Taxa de inscrição

Para os participantes não isentos, a taxa permanece em R$ 85,00. O pagamento poderá ser realizado até o dia 17 de junho, por meio das seguintes modalidades:

• Boleto bancário;
• Pix;
• Cartão de crédito;
• Débito em conta corrente ou poupança (conforme disponibilidade da instituição financeira).

Incentivo para estudantes do Pé-de-Meia

   Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e comparecerem aos dois dias de aplicação do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200,00.

  O valor será depositado na mesma conta utilizada para o recebimento dos demais benefícios do programa, após a confirmação da conclusão da etapa escolar.

Certificação do Ensino Médio

   O Enem também poderá ser utilizado para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio ou da declaração parcial de proficiência.

  Para isso, o participante deverá selecionar essa opção durante a inscrição e atender aos requisitos estabelecidos pelo edital, incluindo ter completado 18 anos até o primeiro dia de aplicação das provas.

Atendimento especializado

  Os candidatos que necessitam de recursos de acessibilidade devem fazer a solicitação até esta sexta-feira (12). O atendimento contempla pessoas com condições como:

• Deficiência física;
• Deficiência auditiva;
• Deficiência visual;
• Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Dislexia;
• Discalculia;
• Déficit de atenção;
• Gestantes;
• Lactantes;
• Idosos;
• Diabéticos;
• Entre outras situações previstas no edital.

Nome social

  Participantes travestis, transexuais e transgêneros terão o nome social utilizado automaticamente conforme os dados cadastrados na Receita Federal. Por isso, é importante verificar se as informações estão atualizadas antes da inscrição.

Cronograma do Enem 2026

Etapa	Data
Inscrições	Até 12 de junho
Solicitação de atendimento especializado e nome social	Até 12 de junho
Pagamento da taxa	Até 17 de junho
Resultado do atendimento especializado	26 de junho
Período para recursos	29 de junho a 3 de julho
Resultado dos recursos	10 de julho
Aplicação das provas	8 e 15 de novembro

Principal caminho para a universidade

  Ao longo de mais de duas décadas, o Enem consolidou-se como o principal mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil. Além de possibilitar o ingresso em universidades brasileiras, o exame também é aceito por instituições de ensino superior em Portugal que mantêm convênios com o Inep, ampliando as oportunidades para estudantes brasileiros que desejam cursar uma graduação no exterior.

  Os candidatos podem consultar todas as regras, orientações e informações detalhadas diretamente no portal oficial do Inep.

Fonte: Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Prefeitura de João Pessoa oficializa parceria que fortalece ações sociais e educacionais no Alto do Mateus

  Uma importante iniciativa publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa desta terça-feira (26) promete trazer impactos positivos para centenas de famílias do bairro Alto do Mateus. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), formalizou um Termo de Cessão de Uso Gratuito de imóvel público em favor da PIA Sociedade de Pe. Nicola Mazza, instituição reconhecida pelo trabalho social desenvolvido na comunidade.

O documento, identificado como Termo de Cessão nº 02/2026, autoriza a utilização de um imóvel localizado na Rua José Gomes de Abreu, nº 342, no Alto do Mateus, para o desenvolvimento de atividades educacionais, esportivas, recreativas e culturais voltadas à população local.

Medida fortalece educação e inclusão social

  De acordo com o Diário Oficial, o espaço será utilizado para atender demandas ligadas ao anexo do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ricardo Brindeiro, além da realização de ações sociais e comunitárias promovidas pela instituição.

A parceria surge como uma medida estratégica para ampliar o acesso da população a serviços essenciais ligados à educação, convivência social e desenvolvimento humano, especialmente em uma região marcada por importantes desafios sociais.

A vigência inicial do termo será de 24 meses, podendo ser prorrogada.

Alto do Mateus será diretamente beneficiado

 Considerado um dos bairros mais populosos de João Pessoa, o Alto do Mateus deverá sentir diretamente os reflexos da iniciativa. Moradores da região esperam que o novo espaço contribua para ampliar oportunidades para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além das atividades educacionais, a proposta prevê ações recreativas e esportivas que podem auxiliar no fortalecimento da cidadania, inclusão social e prevenção de situações de risco envolvendo jovens da comunidade.

Entidade possui forte atuação comunitária

  A PIA Sociedade de Pe. Nicola Mazza já possui uma trajetória consolidada em João Pessoa, especialmente no Alto do Mateus, atuando em projetos sociais, educacionais e de acolhimento humano.

Com a formalização do termo junto à Prefeitura, a entidade passa a contar com respaldo jurídico para ampliar e estruturar melhor suas atividades no bairro.

Compromissos previstos no termo

  O Diário Oficial também estabelece responsabilidades da instituição beneficiada, incluindo a conservação do imóvel, manutenção da estrutura e utilização exclusiva para os fins sociais definidos no acordo.

O termo foi assinado pela secretária de Educação e Cultura, Maria América Assis de Castro, e pelo presidente da PIA Sociedade de Pe. Nicola Mazza, Alberto Antônio Moreira.

📄 O Diário Oficial completo pode ser acessado através do link abaixo:
🔗 https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/2026_Diario_1023_26-05.pdf

Alto do Mateus abriga equipamento único em João Pessoa que transforma vidas por meio da qualificação profissional e geração de renda

Prefeitura de João Pessoa fortalece inclusão social e desenvolvimento econômico com Polo de Costura estratégico instalado próximo de quem mais precisa

João Pessoa segue avançando como referência em políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional e geração de oportunidades concretas para a população. Um dos maiores exemplos desse compromisso da gestão municipal é o Polo de Costura do Alto do Mateus, equipamento público que vem se consolidando como um verdadeiro símbolo de transformação social, independência financeira e fortalecimento econômico para centenas de famílias pessoenses.

Localizado de forma estratégica no bairro do Alto do Mateus — uma região historicamente próxima de comunidades que mais necessitam da presença efetiva do poder público — o Polo representa muito mais que um centro de capacitação: trata-se de uma ferramenta real de mudança de vida, instalada perto das pessoas, acessível à população e com impacto direto na autonomia de mulheres, homens e famílias inteiras.

Um equipamento exclusivo na Capital

João Pessoa possui no Alto do Mateus um equipamento singular: o único Polo de Costura da cidade com estrutura pública voltada especificamente para formação gratuita, profissionalização e estímulo ao empreendedorismo no setor de confecções.

Esse diferencial coloca o bairro em posição de destaque dentro da política municipal de desenvolvimento social. Enquanto muitas localidades ainda sonham com iniciativas semelhantes, o Alto do Mateus já abriga uma estrutura moderna, requalificada e preparada para impulsionar sonhos, formar mão de obra especializada e abrir portas para novos negócios.

A presença desse equipamento exclusivo em uma área popular reforça uma decisão estratégica da Prefeitura: levar oportunidades diretamente para onde elas são mais necessárias, descentralizando o acesso ao crescimento econômico e promovendo dignidade por meio da capacitação.

Cursos gratuitos que geram independência financeira

Após uma ampla reestruturação física e operacional, o novo Polo de Costura vem ampliando mensalmente suas atividades, formando dezenas de novos profissionais a cada ciclo. São cursos gratuitos oferecidos à população, com turmas nos turnos da manhã e tarde, totalizando atualmente cerca de 80 novos alunos por mês.

As capacitações abrangem áreas como:

• Moda praia

• Confecção de enxovais

• Desenvolvimento de marcas próprias

• Criação de logomarcas

• Empreendedorismo no setor têxtil

Mais do que ensinar técnicas de costura, o equipamento prepara cidadãos para ingressar no mercado de trabalho, empreender e construir sua própria fonte de renda.

Um novo horizonte para mães solo, mulheres desempregadas e famílias vulneráveis

O impacto social do Polo é ainda mais expressivo ao atender principalmente mulheres desempregadas, mães solo e chefes de família que buscam alternativas para complementar ou garantir a renda doméstica.

Para muitas alunas, o espaço representa a retomada da esperança, permitindo conciliar geração de renda com cuidados familiares, sem a necessidade de jornadas externas incompatíveis com suas realidades.

A iniciativa fortalece não apenas o setor econômico, mas também promove autonomia feminina, inclusão social e valorização pessoal.

Estrutura moderna e compromisso com resultados

Com 16 anos de existência, o Polo passou recentemente por uma transformação completa, recebendo importantes melhorias estruturais, incluindo:

• Novas salas de aula

• Recepção modernizada

• Almoxarifado

• Copa

• Renovação elétrica

• Câmeras de segurança

• Maquinário moderno e profissional

Essa reestruturação elevou significativamente a qualidade do ensino ofertado, proporcionando melhores condições tanto para alunos quanto para professores e consolidando o equipamento como referência municipal.

Gestão pública próxima da população

Administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), o Polo demonstra como políticas públicas bem direcionadas podem sair do papel e gerar impactos concretos na vida da população.

Ao investir em um equipamento localizado em uma área popular e de grande alcance social, a Prefeitura de João Pessoa reforça seu compromisso com uma gestão humanizada, descentralizada e voltada para resultados reais.

Conheça de perto esse exemplo de transformação

O Polo de Costura do Alto do Mateus não é apenas um prédio público — é um espaço de oportunidades, sonhos e reconstrução econômica.

Para quem deseja empreender, aprender uma nova profissão ou conquistar independência financeira, conhecer esse equipamento é entender de perto como João Pessoa vem investindo em desenvolvimento social com responsabilidade e visão de futuro.

Serviço:

Polo de Costura do Alto do Mateus
📍 Rua Tenente Manoel Vasconcelos Sampaio, S/N, Alto do Mateus (próximo ao CRAS)
🕗 Funcionamento: 8h às 17h
📲 Inscrições: Site oficial da Prefeitura de João Pessoa ou aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”

João Pessoa mostra que investir perto das pessoas é transformar realidades

O sucesso do Polo de Costura do Alto do Mateus comprova que quando o poder público investe estrategicamente em qualificação, estrutura e inclusão social, os resultados aparecem na ponta: mais oportunidades, mais dignidade e mais desenvolvimento para quem mais precisa.

No coração do Alto do Mateus, João Pessoa costura diariamente novas histórias de superação, empreendedorismo e esperança.