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terça-feira, 30 de julho de 2013

Deputado Federal Major Poderá Ser Candidato a Governo da Paraíba Em 2014

Nas ultimas conversas que tive com o Deputado federal Major Fábio, ele me comunicou que seria candidato a governador nas próximas eleições, faltando definir apenas o partido. Entendemos que sua principal bandeira será sem dúvida a questão da falta de segurança em nosso estado, porem mesmo sendo especialista nesta área, o Deputado tem se destacado na câmara federal por sua brilhante atuação, e diante de tantos escândalos acredita-se que o deputado esta se fortalecendo, porem em conversa informal com a população, o que tenho escutado é que ser candidato a governo neste momento parece precipitado, os populares afirmam que gostam da postura do major Fábio, que sempre apresenta uma postura muito séria, mesmo assim alguns policiais acreditam que o Major deveria ser candidato a deputado estadual. Por sua vez o deputado esta ciente do grande desafio, e pelo que sei é um homem acostumado a grandes desafios.
 E você o que acha ? Qual sua opinião em relação ao Major Fábio ?

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Entenda o que é a PEC 37

Uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que tomaram as ruas de diversas capitais do país durante o mês de junho pedia o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Nesta terça (25), ela foirejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados, com por 430 votos contrários e 9 favoráveis, além de duas abstenções. Se fosse aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

A PEC 37 sugeria incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a seguinte redação: "A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente".

justificativa apresentada pelo autor da PEC, deputado Lourival Mendes (PT do B - MA), ressaltava que não há prejuízo para a investigação criminal em comissões parlamentares de inquérito (CPIs), o que é garantido por um outro dispositivo presente na Carta Magna. Porém, ele evocou um livro do desembargador Alberto José Tavares da Silva, para quem "a investigação de crimes não está incluída no círculo das competências legais do Ministério Público", levando diversos processos a serem questionados nos tribunais superiores.
Reação
Diante da tramitação da PEC 37 na Câmara dos Deputados, diversas organizações lançaram a campanha "Brasil contra a impunidade", acusando a proposta de beneficiar criminosos. Utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo alegava que apenas 11% das ocorrências sobre crimes comuns são convertidos em investigações policiais e, no caso dos homicídios, somente 8% são apurados.
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Ao mesmo tempo, apontaram que graças ao trabalho do Ministério Público Federal foram propostas 15 mil ações penais entre 2010 e 2013. Se tais casos fossem repassadas à Polícia Federal, os crimes poderiam não ser julgados. Eles acabariam prescritos caso as investigações não se concluíssem a tempo.
Participaram da campanha a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Comercio de João Pessoa fecha as portas mais cedo nesta quinta feira por conta, por conta dos protestos

O comércio de João Pessoa decidiu fechar as portas na tarde desta quinta-feira (11) quando ocorrerá o 'Dia Nacional de Lutas'. Em nota oficial, à tarde, a CDL comunicou o fechamento de todo o comércio. Também decidiu prorrogar sua campanha 'Descontão Premiado'. A nota recomenda que a antecipação fica por conta do lojista, mas que a posição da entidade é de que não haja expediente a partir das 14h. A Câmara lembra ainda que a paralisação convocada pelas centrais sindicais inclui os empregados do comércio. O Dia Nacional de Luta, marcado para ocorrer nesta quinta em todo o país, pode reunir cerca de 20 mil manifestantes nas ruas do centro de João Pessoa, entre estudantes e trabalhadores de várias categorias profissionais. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Polícia Militar já informaram que reforçarão a presença de homens pelo trajeto da manifestação,  para garantir a fluência do trânsito e a segurança dos participantes.
A manifestação contará com pelo menos três pontos de concentração. Os movimentos ligados aos Direitos Humanos irão se reunir na praça Rio Branco; o ligado aos estudantes em frente ao Colégio Lyceu Paraibano; e o sindical no Parque Solon de Lucena (Lagoa).
O presidente da União Geral dos Trabalhadores na Paraíba (UGT), Romero Baunilha, informa que a concentração será às 13h, na Lagoa. Depois, o movimento segue pelo viaduto da rua Miguel Couto até o Terminal de Integração do Varadouro e deve concluir o percurso na Praça dos Três Poderes, no final da tarde, onde ocorrerão novos protestos. “Será um momento histórico. Nunca conseguimos colocar na rua uma grande quantidade de categorias profissionais. Antes, eles faziam protestos de forma isolada, mas agora vamos unir as forças”, observa o presidente da UGT.
De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da Semob, Cristiano Queiroga, vai haver reforço de equipes e viaturas em todo o percurso dos manifestantes. À medida que o protesto for seguindo, será feita a regulação do tráfego das ruas de forma que não haja engarrafamentos. “A preocupação da Semob é com a segurança de todos os motoristas, pedestres e manifestantes e fazer com que o trânsito flua; vamos aumentar o número de pessoas trabalhando nos locais das passeatas para que não haja problemas”, confirma Queiroga. O presidente do Sindicato de Motoristas de Ônibus de João Pessoa, Antônio de Pádua, não confirma que os profissionais dessa categoria vão aderir ao movimento. Por isso, adianta que a circulação dos transportes coletivos de João Pessoa não será interrompida.
O sub-comandante do Policiamento Regional Metropolitano, Ricardo Ramalho, diz que a Polícia Militar vai estar nas ruas sem armas letais e não letais, a pé, em automóveis e por meio da cavalaria. “Apesar de haver policiais desarmados, equipes do Bope, Gate e Choque vão ficar estrategicamente posicionadas para agir em casos extremos, somente se houver necessidade”, disse.
O Banco do Brasil divulgou que ainda desconhece a dimensão do movimento em João Pessoa e prevê que o horário de funcionamento está normal. Porém, se houver um grande número de pessoas participando, as agências que estiverem no percurso por onde deve seguir a passeata terão horários alterados, algo que só será definido nesta quinta (11). Esse mesmo posicionamento é defendido pela Caixa Econômica Federal.
O Sindicato dos Bancários está reunindo os profissionais para decidir se eles vão aderir à mobilização.
Dia Nacional de Luta 
Dia Nacional de Luta é programado para ocorrer em todo o Brasil. Os protestos marcados para a próxima quinta-feira (11) podem reunir mais de 20 mil manifestantes somente em João Pessoa.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PB), Paulo Marcelo, diz que, entre as reivindicações, os manifestantes pedem a redução do preço dos transportes coletivos, o direito do passe livre, os apelos a maiores investimentos na saúde e educação pública, o fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias, a reforma agrária, a redução da jornada de trabalho, o fim dos leilões das reservas de petróleo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a oposição ao projeto de lei 4330, que permite a terceirização na atividade-fim, a principal da empresa, a qual poderá funcionar sem nenhum trabalhador contratado diretamente.
Estão confirmadas participações de profissionais da construção civil, têxtil, professores, ferroviários, portuários, limpeza, motoristas, bancários e outros. Cada entidade irá adotar uma medida de funcionamento particular, entretanto nenhuma, com exceção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), terá a paralisação estendida por mais dias.
Em Greve
Os protestos ganharão o reforço das categorias de servidores públicos estaduais, municipais e federais. Nesta quarta-feira (10), os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgoto (Cagepa), pararam por tempo indeterminado. A suspensão das atividades tem como objetivo reivindicar reajuste salarial de 9%, com base na evolução do Índice Nacional de Preços (INPC), acrescido de um ganho real de quase 2% que não incidiu nos contracheques da categoria, em 2012.Nesta quinta (11) eles se integram ao Dia Nacional de Lutas. 
Na sexta-feira (12) uma nova reunião deverá ser realizada na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em João Pessoa, para uma nova rodada de negociação entre servidores e diretores da Cagepa. 
O presidente do Sindicato dos Servidores da Cagepa, José Reno de Sousa, informou que o abastecimento de água não será prejudicado e grandes serviços de manutenção também não vão parar, mas a leitura, emissão de faturas e contenção de pequenos vazamentos ficam interrompidos.
Os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vão paralisar suas atividades nesta quinta, dentro do Dia Nacional de Lutas convocado por oito centrais sindicais e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, entre elas o Andes. 
Além da paralisação, os professores da UFCG também decidiram pela obstrução dos portões do campus Central, a partir das 7h de quinta-feira. Acontecerá uma concentração no portão principal do Campus, de onde sairá uma marcha reunindo estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e integrantes de movimentos sociais instituição até o centro de Campina Grande. os professores também vão em todos os campi de sua base de atuação, que são Campina Grande, Sumé, Cuité, Sousa e Pombal.
Fonte de pesquisa : Portal correio de comunicações ...